Processo 137004/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 16:04
Autuado em 04/04/2006 16:04
Apensado ao Processo 72902/07 em 22/05/2007 16:56
Oficio de encaminhamento 153/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 34/2007 da Segunda Câmara, de 02/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   34/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2007 Acórdão   34/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2006 09:49 do Protocolo nº 414938/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1118/06 OCN-DCM do Exercício Financeiro 2005.
21/08/2006 09:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1118/2006-OCN-DCM
27/07/2006 09:40 do Protocolo nº 275458/06, referente juntada de lei que instituiu o Plano de Custeio do Regime Previdenciário, fls. 377 a 380
24/05/2006 17:59 do Protocolo nº 226961/06, referente solicitação de revisão dos cálculos do índice de pessoal em relação à receita corrente líquida

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2007 84 Acórdão nº 34/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2007 16:58 DP  
22/02/2007 16:19 SAUDI  
19/01/2007 10:35 S2C  
17/01/2007 18:02 DG  
01/11/2006 09:04 SAUDI  
19/10/2006 10:21 GCAML  
05/10/2006 10:34 SMPjTC Parecer nº 17763/2006 - desaprovação
31/07/2006 17:46 DCM Instrução nº 4622/2006 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
27/07/2006 09:14 GCAML  
30/05/2006 14:26 DCM Instrução nº 3033/2006 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
24/05/2006 10:31 GCAML  
05/04/2006 16:31 DCM  
04/04/2006 16:03 DP  

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